Murilo Maia / Jacyara Oliveira

ôôôôôô élélélélélé ôôô

uôôôôô Boi Garantido meu amor

uôôôôô élélélélélé ôôô

uôôôôô Boi Garantido meu amor

Sou vermelho e branco sou paixão

Garantido é tradição

Emociona os corações

O vermelho traz a emoção

Não existe solidão

Em meio essa galera linda do meu boi

Vermelho é amor

Vermelho é paixão

Vermelho é a cor

Do boi Garantido meu boi campeão (2x)

Solta o grito minha galera vermelha

Jogue os braços para o ar, para o ar

Quanta energia vem dessa galera

O vermelho eu vou cantar, vou cantar…

O publicitário deverá vir a Santarém para fechar a parceria.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, parágrafo 3.º, determina que:

“Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”

A Lei 9.709/98, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, no artigo 7.º, determina que:

“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”

A primeira parte do referido artigo da lei citada obstrui o desmembramento de Estados e Territórios, uma vez que, ao definir o que se entende por população diretamente interessada, inviabiliza o plebiscito, pois contraria as etapas previstas no parágrafo retro:

1. Consulta, via plebiscito, da população diretamente interessada;

2. Consulta, via oitiva, da Assembléia Legislativa; e

3. Aprovação do desmembramento, via Lei Complementar do Congresso Nacional.

O artigo 7.º indica que o legislador ordinário, ao dizer o que se deve entender por população diretamente interessada diante do desmembramento, quis dirimir uma suposta controvérsia acerca do significado e alcance da consulta plebiscitária, inclusive, contrariando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal – STF e Tribunal Superior Eleitoral – TSE, os quais já interpretaram o questionado termo em diversas oportunidades.
Na subdivisão e na incorporação, a consulta plebiscitária é feita com TODA a população de cada um dos Estados que pretendem subdividir-se ou incorporar-se.
Já o desmembramento é totalmente diferente: apenas uma (ou mais) parte do Estado requer a redivisão do território, de modo que o restante não quer a separação. A população da parte a ser desmembrada é a diretamente interessada, pois é ela que pleiteia poderes derivados-decorrentes da Constituição Federal para constituir um novo entidade federativo.
A interpretação do termo “população diretamente interessada”, feita na primeira parte do já citado artigo 7.º, é inquinada de inconstitucionalidade, já que:

• Contraria acórdãos transitados em julgado do STF;
• Distorce, totalmente, o conceito de “população diretamente interessada”, contrariando, frontalmente, a Constituição Federal;

• Viola a soberania popular, o pressuposto mais relevante do Estado Democrático de Direito;

• Cerceia o exercício da cidadania, cláusula preambular da Carta Magna;

• Possui, literalmente, vício de natureza formal.
No dizer de José Afonso da Silva, renomado constitucionalista pátrio:

“Desmembramento de Estado, portanto, quer dizer separação de parte dele, sem que ele deixe de ser o mesmo Estado. Continua com sua personalidade primitiva, apenas desfalcado do pedaço de seu território e população separados. A parte desmembrada poderá constituir novo Estado, ou anexar-se a outro, ou formar Território Federal. População diretamente interessada, no caso, é a do território a ser desmembrado, é a do povo que quer separar-se.”

O instituto do desmembramento pode ser comparado a um pai que, com uma grande família, possui uma vasta extensão de terra. Não tendo ele condições de cuidar, sozinho, de todo o patrimônio, resolve loteá-lo parcialmente e compartilhar com cada filho um de seus lotes. Assim, poderá trabalhar a terra sem executar elevados esforços físico e material, dentre outros. Pode ser, ainda, (o instituto do desmembramento) comparado a um pai que, atendendo ao pedido de seus filhos, resolve dividir parte de seu patrimônio, objetivando que eles (seus filhos) busquem seu próprio sustento.
Portanto, (…)
(…) como os Estados, por princípio, não têm interesse em se desfazer de parte do território, consequentemente, também, não têm interesse em chamar a população para decidir em plebiscito proposta de cisão do território.
(…) não deve prosperar entre nós a tese defendida pelos “antitapajônicos” no sentido de que população diretamente interessada é tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.
(…) não cabe, ainda, estender a interpretação da jurisprudência do Pretório Excelso, relativa aos municípios, para os Estados.

No Blog do Jeso

Órgão já havia concedido licença para o canteiro de obras.
Ibama diz que licenciamento foi marcado por ‘robusta análise técnica’.

Imagem do rio Xingu, no Pará, de fevereiro de 2010;
rio vai abrigar hidrelétrica de Belo Monte, prevista
para ser a segunda maior do país em capacidade
(Foto: Mariana Oliveira / G1)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (1º) que concedeu a licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.

Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcardo por “robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas”.

A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado na semana passada que a licença deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organizações que se colocam contra o projeto do governo federal. “Deveríamos ter orgulho na nossa matriz energética limpa, mas o Congresso Nacional passou a ouvir aqueles que são contra a usina”, disse Lobão na ocasião.

De acordo com nota divulgada pelo Ibama nesta quarta, a licença de instalação prevê que seja construído apenas um canal de derivação, o que reduz o volume de terra que precisará ser escavada na região, reduzindo o impacto ambiental da obra. O Ibama afirma também que houve ganho com “implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa (o consórcio Norte Energia), prefeituras e governo do Estado do Pará.”

Conforme o Ibama, o consórcio Norte Energia terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação ambiental.

No começo de março tiveram início as obras de acesso ao local onde será construída a usina pela Norte Energia, consórcio de empresas que reúne estatais e construtoras. Quando a licença parcial para o canteiro foi concedida, o Ministério Público Federal no Pará chegou a conseguir uma liminar para suspender a licença, mas a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter a decisão.

O Ibama diz ainda que “manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes”. As condicionantes foram 40 ações e medidas que teriam que ser tomadas para redução dos impactos socioambientais. Foram as condições do Ibama para concessão da licença prévia, que possibilitou o leilão da usina.

O instituto também afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhou os programas no que se refere à população indígena antes de o Ibama conceder a licença de instalação.

Após a conclusão da obra, o Ibama ainda precisará conceder a licença de operação para que a usina passe, definitivamente, a produzir energia.

Obra polêmica
A hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras de infraestrutura previstas pelo governo federal e também um dos projetos que enfrenta maior resistência.

Enquanto o governo diz que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos para o país, moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscos ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benefícios econômicos da obra.

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro do ano passado, pelo Ibama, da licença ambiental com as 40 condicionantes.

Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal – há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa.

 

Fonte: G1

Fonte: G1

Certo ou errado, na opinião do blogueiro um equívoco histórico, o ex-presidente Lula não economizou esforços para fazer do Brasil o organizador do Mundial/14. Desde então, nosso país tem dado abundantes razões para arrependimentos. As obras de infra-estrutura não avançam, os aeroportos seguem obsoletos e não existem sinais de que irão melhorar e os estádios, alguns sequer saíram do papel. A única evolução que se percebe é nos custos, cada vez mais inflados. Para completar o desalentado quadro, Ricardo Teixeira, presidente da CBF, caiu em desgraça na FIFA ao ser denunciado pelo presidente da Federação Inglesa de Futebol de ter cobrado propina para votar na Inglaterra para ser sede da Copa/2018. Diante de tantos problemas, os norte-americanos estariam detectando a possibilidade de a FIFA desistir do Brasil e buscar outra opção para 2014. Os Estados Unidos, desde já, colocam-se como candidatos para uma eventual mudança. Assim, Obama estaria se recuperando da derrota que lhe impôs Lula. Todo este noticiário pode ser meramente especulativo mas não dá para negar que faz sentido. Aliás, se a Copa/14 fosse para os EUA, seria uma graça a ser comemorada pelos brasileiros que não têm escola para seus filhos, assistência para a sua saúde, segurança para viver em paz, casa para morar, etc. O Brasil se livraria de um pepino de R$ 25 bilhões, custo estimado para sediar o Mundial.

No Blog Wianey Carlet

Excito a plebe
A plebe excito
A dar um grito
Um grito breve
E irrestrito
Sumário rito
Que se conserve
Além do mito
Além do escrito
Que seja leve
Porém aflito
De um conflito
Além da verve
Aquém maldito
Porém contrito
Excito a plebe
A plebe excito
A dar um grito
Que se preserve
No infinito
Do veredicto